O primeiro-ministro anunciou que o Governo vai baixar em ISP (Imposto Sobre Produtos Petrolíferos) o acréscimo de receita fiscal que obtiver através do IVA aplicado aos combustíveis, medida que entra em vigor na próxima sexta-feira.
“A partir da próxima sexta-feira, vamos passar a devolver em redução do ISP todos os potenciais aumentos da receita fiscal em sede de IVA”, declarou o líder do executivo no final de três horas de reunião.
Costa explicou que se “houver um aumento de 5 cêntimos no IVA por litro, vai pagar menos 5 cêntimos” no ISP.
“É mais direto e é calculado por litro”, justificou.
Como medidas para atenuar a escalada do preço da energia, assegurou ainda que as famílias que já beneficiem da tarifa social da eletricidade, passam a receber um subsídio de 10 euros por cada garrafa de gás que adquiram.
