Na próxima reunião de Câmara, o executivo vai aprovar o contrato a celebrar entre o Município de Caminha e a Associação de Ação Social ETHOS, com o objetivo de prestar um apoio específico aos alunos com necessidades educativas especiais do Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, que carecem de acompanhamento especializado. A sessão terá lugar no dia 6 de outubro, pelas 15H00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Tendo em conta que nos estabelecimentos de ensino do concelho existem crianças com necessidades educativas especiais, cujos processos individuais se revestem de contornos muito específicos, que exigem a ativação de apoios especializados, para o Município de Caminha é fundamental apoiar a promoção de um processo de ensino/aprendizagem inclusivo, que permita responder à diversidade de caraterísticas e necessidades de todos alunos, sem exceção. Assim, o Executivo vai pronunciar-se sobre o protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Caminha e a Associação de Ação Social ETHOS para apoio a crianças com necessidades educativas especiais. Este protocolo vai abranger 9 alunos, sendo que sete frequentam o 1º ciclo e dois o 2º do ensino básico. No presente ano letivo o Município vai investir 12.177€ na promoção de uma aprendizagem inclusiva. Para além do sucesso educativo, através deste protocolo pretende-se melhorar a qualidade de vida de crianças e jovens com deficiência, incapacidades, em risco de exclusão social, expostos a episódios traumáticos, hospitalizados de longa duração, ou outras necessidades especiais suscetíveis de intervenção, no âmbito da educação, da saúde ou da assistência social.
Da ordem de trabalhos faz parte a aprovação do protocolo de parceria a estabelecer entre a Câmara Municipal de Caminha e Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) no âmbito do programa Eco Escolas 2020/2021. Recorda-se que, desde 2008, o Município tem vindo a colaborar com a ABAE e com as escolas do concelho neste programa. No ano letivo 2019/2020 foram galardoadas 15 escolas do concelho.
O executivo vai pronunciar-se sobre o júri de seleção do programa de auxílios económicos para estudantes do ensino superior ano letivo 2020/2021.
Em cima da mesa estarão a votação dois protocolos a estabelecer entre o Município de Caminha e as Empresas Autoviação Cura, Lda. e a Courense, Lda., para implementação programa de apoio à densificação e reforço da oferta de transporte público (PROTRANSP2020).
