A GNR detetou, no último fim de semana, 23 infrações à declaração da situação de alerta, nomeadamente consumo de bebidas alcoólicas na via pública, foi hoje anunciado.
Em comunicado, o Comando Territorial de Viana do Castelo afirma que, nos dias 10 e 11 de julho, reforçou o patrulhamento e a fiscalização ao cumprimento das normas e medidas associadas à declaração da situação de alerta.
“Com a subida das temperaturas, o Comando Territorial de Viana do Castelo orientou o patrulhamento para os locais propícios ao ajuntamento de pessoas, como as zonas balneares e outras afetas a atividades de lazer”, acrescenta.
Nesse âmbito, foram detetadas 23 situações de infração que, nos termos da legislação em vigor constituem contraordenação, designadamente pelo consumo de bebidas alcoólicas na via pública.
O consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao público e vias públicas é proibido e constitui contraordenação, exceto nos espaços exteriores dos estabelecimentos de restauração e bebidas devidamente licenciados para o efeito.
Os identificados terão que pagar uma coima que varia entre os 100 e os 500 euros, no caso de pessoas singulares, e entre os 1.000 e os 5.000 euros, no caso de pessoas coletivas.
