É uma antevisão daquilo que amanhã vai ser debatido em reunião de Câmara pelo executivo camarário caminhense. Em nota enviada à imprensa, a equipa autárquica liderada pelo socialista Miguel Alves anuncia que na reunião de Câmara agendada para quarta-feira à tarde vai ser apresentado o relatório da auditoria externa pedido pela nova equipa camarária que analisa as contas do município, com especial destaque para a parceria público privada constituída para a construção das piscinas municipais de Vila Praia de Âncora.
O socialista Miguel Alves acusa a anterior equipa camarária liderada pela social democrata Júlia Paula de ter realizado nas piscinas “trabalhos a mais”, que vão onerar o município em mais de 1,6 milhões de euros. Trata-se de uma verba que o parceiro e construtor exigiu para equipamentos que não estavam previstos no contrato da empreitada inicial.
A equipa socialista lembra ainda que a parceria publico privada, que se traduziu na sociedade Caminhaequi S.A., tinha duas missões: as piscinas municipais e os parques de estacionamento subterrâneos, que nunca saíram do papel. Seis anos depois.
Os auditores não encontraram nenhuma explicação para o aparente abandono deste projecto. Os parques deveriam ter sido construídos debaixo dos largos Calouste Gulbenkian e Luís Fetal Carneiro, e nos terrenos nas imediações do mercado de Caminha e rua 16 de Setembro.
A equipa de Miguel Alves acrescenta que a sociedade Caminhaequi detem os direitos de superfície destes terrenos, o que significa que, sendo a autarquia parceiro minoritário na sociedade, projectos fundamentais para o concelho, como a requalificação da marginal de Caminha, podem ficar comprometidos.
As acusações ao anterior executivo de Júlia Paula vão mais longe. A auditoria avança que o município funcionou também como uma espécie de avalista junto da Caixa Geral de Depósitos em relação à Caminhaequi, permitindo que a sociedade contraísse um empréstimo de 5,5 milhões de euros, superior ao valor contratado com o empreiteiro para a construção das piscinas, este avaliado em 4,4 milhões de euros.
O relatório da auditoria externa só vai ser apresentado amanhã à tarde aos vereadores que integram o executivo camarário caminhense, incluindo a oposição do PSD. Mesmo sem conhecer o resultado desta auditoria e sabendo que já foi veiculado à Comunicação Social, a concelhia do PSD, também em comunicado, vem a público afirmar que a auditoria pedida pelos socialistas “não tem qualquer credibilidade e enferma de vícios procedimentais que condicionam qualquer resultado”.
A concelhia do PSD liderada por Flamiano Martins acrescenta que a equipa socialista apregoa que o município não tem Fundos Disponíveis, não compreendendo, por isso, como é que é possível contratar os serviços de uma sociedade de revisores oficiais de contas para fazer uma auditoria. Assim, o PSD diz que esta auditoria é ilegal precisamente por falta de Fundos Disponíveis ou então é um favor de amigos, o que, acrescenta, retira toda a “credibilidade” ao procedimento. Por isso, o PSD diz que esta auditoria, que vai ser apresentada amanhã pelo PS em reunião de Câmara, não merece qualquer crédito.
