Ao fim de 6 anos de gestão socialista, a situação torna-se insustentável e Miguel Alves tem que recorrer a ajuda financeira para fazer face a mais de 13 milhões de dívidas a fornecedores
Em reunião da Câmara de 7 de outubro, os Vereadores do PSD Caminha pediram ao Presidente da Câmara, Miguel Alves, a relação atualizada dos encargos assumidos com fornecedores e ainda por pagar.
Na listagem fornecida é possível constatar uma dívida a fornecedores no valor de 13.624.073,54€ e sem dinheiro em bancos.
Relembramos que em 2013, o executivo de Júlia Paula Costa deixou uma dívida a fornecedores, que estavam a ser pagas dentro dos prazos legais, no valor de 3 milhões de euros (dados fornecidos pela empresa contratada por Miguel Alves em outubro de 2013 para auditoria às contas do Município) e mais de 2 milhões de euros em depósitos bancários. Ou seja, contas equilibradas num período em que estávamos a atravessar por uma grave crise do país com necessidade de intervenção da troika.
Fazendo uma análise pormenorizada dos valores apresentados é possível constatar uma dívida exorbitante à empresa Águas do Norte, S.A. de aproximadamente 6 milhões de euros, aos que acresce 1 milhão de euros de juros de mora.
Miguel Alves deixou de pagar a água a partir de 2014, mesmo recebendo o pagamento dos consumidores. Em 2019 o Presidente da Câmara de Caminha decide aderir a uma empresa pública inter-municipal da gestão da água e, sem que essa empresa ainda tenha assumido a faturação deste bem essencial, a Câmara de Caminha duplicou e triplicou o tarifário da água em janeiro de 2019.
Também é possível compreender a falta de limpeza que se tem verificado no concelho de Caminha nos últimos tempos. A LUSÁGUA, empresa que veio substituir a SUMA, surge em segundo lugar do ranking das empresas mais lesadas. Pelos serviços prestados na limpeza dos espaços públicos e na recolha de resíduos sólidos urbanos, a dívida acumulada ronda os 1,4 milhões de euros. A este valor acrescem os juros de mora de 39 mil euros.
Ainda no campo da recolha de resíduos, mas no que à reciclagem diz respeito, a Valor Minho tem em dívida 245 mil euros, acumulados desde julho de 2018.
A Comunidade Intermunicipal Minho Lima tem em falta, entre quotizações mensais e comparticipações de projetos, mais de 200 mil euros. A CaminhaEqui tem a haver mais de 1,3 milhões de rendas em atraso da Piscina Municipal de Vila Praia de Âncora desde 2016.
No conjunto dos valores referidos, faltam enumerar as dívidas com os diversos fornecedores da Câmara, para aquisição de bens e serviços, subsídios, acordos/protocolos, que ultrapassam os 2 milhões de euros. Entre as empresas mais visadas destacam-se as empresas de aluguer de equipamentos para eventos culturais, empresas de comunicação e publicidade e algumas empresas de construção.
Consultando a listagem destes 13 milhões de euros é possível verificar que não consta 1 milhão de euros que a Câmara deve à Sociedade Polis do Litoral Norte, em fase de extinção, para completar o capital social. O único valor adiantado até à data, equivalente à primeira prestação deste capital, foi pago durante a gestão do PSD, na criação da Sociedade, e correspondeu a um valor superior a 500 mil euros. O Município ficou de pagar o restante capital com o início da execução das obras previsto neste Programa Polis, porém as obras estão concluídas e o valor ainda está por pagar. Desta lista também faltam outras dívidas de serviços já prestados e que ainda não foram faturados.
Se acrescentarmos as dívidas resultantes de contratação de empréstimos e aquisições a leasing, bem como outros compromissos financeiros, podemos dizer que a dívida do Município de Caminha supera os 21 milhões de euros, tendo em 31 de dezembro ultrapassado o limite de endividamento em cerca 650 mil euros (informação fornecida pelo Município).
Para sacudir a água do capote, Miguel Alves instrui, no seio da militância partidária, que a culpa é do passado, a culpa é do PSD.
Em relação a isso, o PSD responde: se a Câmara estivesse realmente mal quando o PSD saiu da governação da Câmara em 2013, com certeza que não deixaria mais de 2 milhões de euros em depósitos, Miguel Alves não baixaria impostos e tarifas da água em 2014 e, ainda, não veríamos a situação financeira a agravar-se ano após ano, chegando à obrigatoriedade de recorrer ao saneamento financeiro após 6 anos de governação.
Esta é a realidade do Município de Caminha. Os vereadores do PSD consideram que é lamentável a postura do Presidente da Câmara que, mesmo perante as evidências, continua a apostar no discurso fácil e populista de culpar o passado.
Contudo, os Vereadores do PSD querem falar de futuro e querem trabalhar para um futuro do concelho de Caminha com contas certas e dinâmicas de criação de emprego efetivas que permitam um crescimento que nos honra e envaideça.
Vereadores do PSD Caminha
