Em causa redes de saneamento da Rua do Felo, Moledo; do Lugar de Castanheirinho, Venade; de Lage e Laboradas, Âncora; de Águas de Enfói, Moledo, e de Azevedo, em Azevedo; assim como a rede de abastecimento de água na Rua de Águas de Enfrói, Moledo.
A ratificação do Protocolo Relativo ao Sistema de Águas do Alto Minho, indispensável à candidatura, foi aprovada por maioria na última reunião do Executivo. O prazo para apresentação de candidaturas a este aviso do POSEUR decorre até ao dia 28 de fevereiro. Refira-se os restantes municípios da parceria têm de cumprir a mesma formalidade, para poderem também apresentar candidaturas.
Conforme explicou o presidente da Câmara na reunião, os municípios, individualmente, não teriam acesso a este financiamento, que só está disponível para municípios agregados.
No caso de Caminha, o valor dos investimentos que a Câmara selecionou atinge cerca de dois milhões de euros. Quanto à escolha destas intervenções em concreto, Miguel Alves disse que os critérios tiveram em conta desde logo a existência de projetos já prontos e em condições de serem candidatados, assim como prioridades e valores.
Assim, o Município de Caminha candidatará ao POSEUR – Ciclo Urbano da Água – Operações promovidas por entidades gestoras agregadas, as redes de saneamento da Rua do Felo, Moledo (42 mil euros); do Lugar de Castanheirinho, Venade (132.500 euros); de Lage e Laboradas, Âncora (808.780 euros); de Águas de Enfói, Moledo 148.400 euros); de Azevedo, em Azevedo 816.200 euros), e ainda a rede de abastecimento de água na Rua de Águas de Enfrói, Moledo (50.880 euros).
O Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, relativo ao eixo prioritário 3, visa proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos, dando prioridade a – investimentos no sector da água para satisfazer os requisitos do acervo da União em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-membros.
O objetivo específico é a otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do ciclo urbano da água.
