O Executivo Municipal de Caminha reúne esta quarta-feira, em sessão ordinária. Com uma extensa ordem de trabalhos, o executivo vai aprovar submeter à Assembleia Municipal o Plano Estratégico de Reabilitação Urbana e Operação de Reabilitação Urbana para as áreas do Centro Histórico de Caminha e Sandia (Vila Praia de Âncora).
Os impostos são um dos temas dominantes nesta reunião. Assim, o executivo caminhense vai aprovar submeter à Assembleia Municipal a fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis; a participação variável no IRS relativa aos rendimentos do ano de 2018; o lançamento de uma derrama relativa aos lucros tributáveis de 2017 e, ainda, a Taxa Municipal de Diretos de Passagem (TMDP).
Em discussão, entre outros temas, estará também o Regulamento de Atribuição de Apoios Sociais Extraordinários aos Bombeiros das Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Caminha e de Vila Praia de Âncora. O executivo vai também deliberar sobre o Regulamento dos Pavilhões Desportivos Municipais – audição pública.
A reunião está marcada para as 15h00. Vai decorrer no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
