As contas da Câmara de Caminha estão a ser auditadas por uma empresa externa que está a tentar apurar como surgiu uma dívida global de 16,6 milhões de euros e uma dívida de curto prazo na ordem dos 3,36 milhões de euros. Os valores foram revelados ao executivo camarário pelo presidente da autarquia durante a reunião que decorreu ontem à tarde.
Miguel Alves respondia assim ao vereador do PSD, Flamiano Martins, que acusava a equipa socialistas de estar encolhida e de ter parado o município desde que passou a liderar os destinos do concelho. O presidente da Câmara de Caminha explicou que o atraso na actuação ficou a dever-se às dificuldades que a equipa socialista teve em perceber as contas do município.
Uma coisa é certa, segundo o autarca socialista, o anterior executivo camarário do PSD deixou a Câmara de Caminha endividada. A complicar mais as contas, o quadro de pessoal da Câmara de Caminha cresceu em 60 pessoas contratadas só este ano, quando a autarquia tem a obrigação de reduzir em 2 por cento o quadro de pessoal.
Há assim 13 funcionários da Câmara que terão de obrigatoriamente sair dos quadros da autarquia para que se cumpra a legislação em vigor.
Segundo Miguel Alves, a complicar as contas há ainda um problema relacionado com a receita encaixada, que não correspondeu ao previsto para 2012. Inicialmente estava prevista uma receita de 26 milhões de euros, mas acabaria por ser corrigida para 28 milhões. O presidente da Câmara diz que quando entrou em funções, a receita cobrada cifrava-se em apenas 16 milhões de euros. 58 por cento de execução relativamente ao previsto. Contas que, segundo o autarca, impedem agora a Câmara de Caminha de assumir qualquer tipo de compromissos.
As contas apresentadas não convenceram a vereadora eleita pelo PSD. Liliana Silva defendeu que é normal as Câmaras endividarem-se porque só com empréstimos é que conseguem fazer obras. Segundo a autarca, ainda assim a autarquia tem fundos de maneio capazes de pagar a dívida de curto prazo. Para fundamentar a sua argumentação, Liliana Silva apresentou o exemplo da dívida contraída por outros municípios do Alto Minho: Monção tem uma dívida de 13 milhões, Viana do Castelo tem uma dívida superior a 30 milhões de euros.
A vereadora do PSD diz não perceber como é que o executivo socialista vem dizer que não tem dinheiro e que a Câmara está endividada quando contrata uma empresa externa para fazer auditoria e ainda por cima baixa os impostos, receitas que são importantes para as contas do município.
O vereador socialista responsável pelas finanças da Câmara de Caminha, Rui Teixeira, contrariou os argumentos da vereadora Liliana Silva afirmando que quando entrou na Câmara de Caminha o fundo disponível era negativo em quase 3 milhões de euros.
A reunião do executivo serviu ainda para presidente da Câmara, Miguel Alves, apresentar uma proposta para a criação do provedor do munícipe, cargo que será desempenhado pelo médico Afonso Domingues.
A proposta, que acabou por ser aprovada pela maioria socialista, recebeu os votos desfavoráveis dos vereadores do PSD por considerarem que o processo foi mal conduzido. Os vereadores sociais democratas dizem nada ter contra a pessoa escolhida para o cargo, mas consideraram que o assunto deveria ser discutido no seio da Assembleia Municipal, o órgão autárquico que representa os munícipes.
O executivo aprovou ainda o novo regimento municipal que prevê a realização de reuniões de Câmara descentralizadas por todo o município.
