A absolvição de Paulo Bouças tinha sido decidida pelo Tribunal de Caminha e foi agora confirmada pela Relação de Guimarães depois dos recursos interpostos pelo advogado de Manso Preto e pelo Ministério Público.
Paulo Bouças, funcionário da Câmara de Caminha, foi assim absolvido da prática de crime de “ofensa à integridade física qualificada” de que estava acusado.
Em causa está o alegado atropelamento premeditado do jornalista Manso Preto por um veículo camarário durante a campanha para as autárquicas de 2013.
A juíza do tribunal de Caminha aplicou o princípio de ‘in dubio pro reo’ (em caso de dúvida, favorece-se o arguido) por considerar que “não foi possível superar dúvidas sobre a matéria de facto” deste caso que começou a ser julgado em fevereiro de 2015
A magistrada decidiu ainda remeter para os tribunais civis o pedido de indemnização cível apresentado pelo jornalista Manso Preto no valor de 2.500 euros
No final da leitura do acórdão, e dirigindo-se ao arguido, a juíza justificou a decisão de considerar “improcedente” a acusação deduzida pelo Ministério Público por permanecer uma “dúvida insuperável” sobre o que se passou naquele dia.
