O Presidente da Assembleia de Freguesia de Vila Praia de Âncora, José Manuel Presa, acusa o presidente da Assembleia Municipal de Caminha, Luís Mourão, de “prestar um péssimo serviço à democracia”.
Em causa está a forma como foram conduzidos os trabalhos da Assembleia Municipal Extraordinária do dia 9 de Julho, convocada pelo PSD para discutir o encerramento da Ancorensis – Cooperativa de Ensino.
Numa Carta Aberta, que publicamos na íntegra, José Manuel M. Presa diz que o presidente daquele organismo “manifestou um total desrespeito pelos Munícipes em geral e pelos Ancorenses em particular”.
“Esta “Carta Aberta” é em resposta ao ofício recebido de V. Exas.
O esclarecimento desta minha resposta e os temas abordados impõem um enquadramento que procurarei fazer de forma sintética.
Em 9 de junho de 2016 realizou-se em Vila Praia de Âncora uma Assembleia Municipal Extraordinária com um Ponto Único de Ordem de Trabalhos:
– Tomada de posição sobre o estudo de “Avaliação da rede de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação” do qual resulta a não atribuição de turmas do 7o e do 10o ano para os próximos anos letivos à Ancorensis Cooperativa de Ensino com a consequente influência decisiva da viabilidade e futuro funcionamento desta Escola –
Com surpresa e estupefação dos presentes a Assembleia Municipal – uma parte específica dos seus Membros – encabeçados e dirigidos pelo seu Presidente, Eng. Luís Mourão, prestou um péssimo serviço à Democracia e manifestou um total desrespeito pelos Munícipes em geral e pelos Ancorenses em particular, senão vejamos:
– A Assembleia foi convocada com um único ponto a discussão;
– Foi propositadamente convocada para Vila Praia de Âncora para dessa forma facilitar e fomentar a participação dos Ancorenses, já que o assunto em discussão afeta particularmente a nossa Freguesia;
– De uma forma absolutamente arbitrária e antidemocrática decidiu V. Exa., Sr. Presidente, limitar o tempo de intervenção dos elementos da População inscritos, de forma a tornar impossível aos mesmos desenvolver qualquer raciocínio ou expressar opiniões e ideias, em concreto dois minutos e meio;
– Levado a votação o pedido de extensão de tempo a conceder à População previamente inscrita, de forma hábil e maquiavélica, V. Exa. e o tal grupo de Membros da Assembleia Municipal negaram tal possibilidade;
– Chegou V. Exa. ao cúmulo de forçar os participantes a terminar as suas intervenções, tendo, num dos casos,até desligado o microfone a um Munícipe;
– Curiosamente, a sua complacência com a extensão do tempo foi coincidente com o tipo de opiniões que eram explanadas por cada orador;
– No entanto, na mesma Assembleia e sobre o mesmo tema, visto que era único, uma das intervenções de um Membro da mesma atingiu dezanove minutos; curiosamente, ou não, do Sr. Joaquim Celestino Ribeiro, o mesmo que antes se manifestou e votou contra a extensão de tempo para os Populares, mas depois solicitou a compreensão do Sr. Presidente em conceder-lhe tempo para se expressar;
– Ou seja, democracia, liberdade de expressão, blá, blá, blá, para nós “os iluminados” – sim – mas para esses plebeus incultos e enfadonhos não vale a pena, coitados, até já lhes concedemos o favor de os ouvire beijar nas campanhas eleitorais;
– Pois, Sr. Presidente da Assembleia Municipal… Foi este o seu inimaginável desempenho democrático! Seu, do Sr. Joaquim Celestino Ribeiro e restantes Membros que votaram favoravelmente a decisão;
– Pergunto uma vez mais: “Não se envergonham V. Exas. do vosso comportamento”?
Este foi e continua a ser o motivo pelo qual me indignei aquando da minha intervenção na referida Assembleia Municipal.
Já o assunto pelo qual me enviam agora o ofício em referência – “quer a Assembleia Municipal, em concreto o mesmo grupo de Membros que votaram esta decisão em 9 de junho, saber se eu fui mandatado pela Assembleia de Freguesia de Vila Praia de Âncora para os insultar” -, apraz-me considerá-lo, sendo simpático para V. Exas., de ridículo e lamentável, o que parece tornar-se recorrente nos comportamentos e atitudes do grupo que atrás refiro.
O que pretendem os Membros da Assembleia Municipal que votaram favoravelmente a decisão contida neste ofício? (o proponente Joaquim Celestino Ribeiro, os restantes Membros que o aprovaram, em que se inclui V. Exa. Sr. Presidente):
– Determinar o tempo, local e forma como manifesto as minhas opiniões?
– Cortarem-me a palavra quando se lhes aprouver ou não lhes agradar o seu conteúdo?
– Privar os Munícipes de se expressarem, condicionando-os e limitando-os às vossas doutas opiniões ou doutrinas?
Não deveria então o ofício enviado por V. Exa. estar simbolicamente escrito a azul?
Poderia também eu, ou qualquer Munícipe, perguntar ao Sr. Presidente da Assembleia Municipal:
– Em qual ou quais sessões de Assembleias Municipais foi mandatado para proferir o conteúdo das suas intervenções públicas? Os textos aí proferidos são antecipadamente aprovados por alguém?
Ao Sr. Joaquim Celestino Ribeiro, que tão petulantemente se pavoneia nas suas intervenções, qual atuação trágico-cómica circense, e aos restantes Membros que votaram favoravelmente esta proposta, perguntaria:
– Não consideram que as vossas funções na Assembleia Municipal são muito mais importantes do que criar e fomentar entediantes tricas político-partidárias de que os Eleitores estão já fartos?
– Não deveriam V. Exas. saber que o Presidente duma Assembleia de Freguesia, ou Municipal, não precisa de ser mandatado para se expressar, quanto ao conteúdo e à forma?
– Não têm V. Exas. capacidade intelectual para discernir o alcance da expressão metafórica que utilizei quando os apelidei de carneiros ou carneirada?
Têm seguramente, mas preferem criar casos onde não existem, atirando areia para os olhos dos Munícipes e tentando atacar pessoas que, olhos nos olhos, lhes manifestam a sua opinião.
Poderia também ter utilizado, e talvez ser melhor entendido, a expressão popular lambe-botas, lambe-cus ou de culambistas (*).(*“culambismo” definido por Miguel Esteves Cardoso em “Ultimo Volume”)
É lamentável e dececionante perceber que a maioria dos Membros da Assembleia Municipal não revelam vontade própria, subjugando-se a mera bajulação e seguidismo político-partidário, em detrimento dos reais interesses do Concelho e sua População.
– Não consideram este papel de virgens ofendidas, a que agora se dispõem, pouco condizente com as vossas próprias intervenções nas Assembleias Municipais?
É exatamente por estes comportamentos e atitudes dos políticos, classe em que V. Exas. se incluem, que o Povo, os maçadores Plebeus, cada vez mais se desinteressam e afastam da vida pública.
Deixo-vos as minhas considerações que amavelmente terão a compaixão de ler.
Quanto ao pedido em concreto do V. ofício, informo V. Exas., algo que deveriam saber, que as atas da Assembleias de Freguesia ou Municipais são públicas e, como tal, disponíveis para consulta dos Cidadãos.
Recordo V. Exas. que, pese embora algumas tristes figuras que fazem, ainda não perderam esse estatuto.
Assim, qualquer Membro da Assembleia Municipal que pretenda consultar atas de Assembleias de Freguesia de Vila Praia de Âncora deverá dirigir-se à Junta de Freguesia e registar o seu pedido.
Vila Praia de Âncora, 12 de outubro de 2016
Com os melhores cumprimentos,
O Presidente da Assembleia de Freguesia
José Manuel M. Presa”
