O Executivo Municipal de Monção aprovou, na última reunião camarária, o relatório final para atribuição de comparticipações às coletividades e associações do concelho para despesas de funcionamento, transporte e eventos. Globalmente, foi aprovada uma verba de 596.578,00 €.
Priorizando a relevância de cada associação, com a proteção civil à cabeça seguida das IPSS`s, coletividades desportivas, bandas musicais, ranchos folclóricos e associações culturais, recreativas e cívicas, o Municipio criou algumas regras específicas relacionadas com o mérito e interesse público da atividade desenvolvida, bem como critérios de natureza quantitativa e qualitativa.
Para despesas de funcionamento, os deputados aprovaram uma verba global de 478.398,00 €. Para a respetiva contratualização, cada associação deverá ter a sua situação tributária e contributiva regularizada e celebrar um protocolo de colaboração com a autarquia.
Procurando manter a responsabilidade das associações na gestão dos transportes, consta no orçamento municipal uma dotação financeira de 31.580,00 €, a título de transferências correntes, destinada a comparticipar despesas de transporte com deslocações inerentes à sua atividade.
No tocante à realização de eventos, a verba aprovada é de 86.600,00 €. As candidaturas foram apresentadas, analisadas e decididas no último trimestre do ano. Ao todo, foram apresentados 53 eventos. Destes, foram comparticipados 40. No final de cada evento, as associações tem de entregar um relatório final que servirá como barómetro para avaliar as candidaturas deste ano.
Para o presidente da Câmara Municipal de Monção, Augusto de Oliveira Domingues, estes apoios constituem uma mais-valia para o forte movimento associativo local, revelando-se como um grito a favor do mundo rural e contra a desertificação das aldeias.
“As regras são apertadas e os critérios rigorosos. Não brincamos com os dinheiros públicos. Se a ideia é boa e tem sustentabilidade, podem contar connosco. De outra forma, não. Rejeitamos 25 por cento das candidaturas apresentadas para realização de eventos, o que revela o rigor que colocamos na escolha” adiantou.
A este montante, junta-se uma dotação financeira de 200.000,00 €, inscrita no orçamento deste ano, para despesas com projetos de investimento. Refira-se que as candidaturas referentes ao último ano, lançadas no mês de setembro com o valor global de 400.000,00 €, encontram-se em fase de formalização/execução, tendo aplicação prática no decorrer deste ano.
