A falta de registo do ferry-boat de Caminha veio a público pela voz do presidente da Câmara, que fez questão de comunicar o problema à Rádio Caminha quando justificava o atraso na contratação de um seguro para a autarquia.
O tema, que gerou controvérsia quando o comandante da Capitania do Porto de Caminha garantiu que existe um título de propriedade da embarcação, foi abordado em reunião de Câmara pelo PSD. A vereadora Liliana Silva acusou, no encontro realizado ontem à tarde, o presidente do executivo de estar a tentar “distrair” a opinião pública da questão dos seguros da Câmara. Segundo o PSD, a autarquia, os funcionários, as colectividades, os bombeiros e os munícipes que utilizam as infra-estruturas da Câmara estiveram sem a cobertura de um seguro nos primeiros dias do ano.
O presidente Miguel Alves afirmou que quando prestou declarações à Rádio Caminha referia-se aos registos do ferry-boat na contabilidade da autarquia, no património da Câmara de Caminha e na Conservatória do Registo Civil e Predial de Caminha, registos que, disse, não existem. E para o comprovar apresentou um documento assinado pela Conservatória do Registo Comercial de Caminha, através do qual aquela entidade esclarece que “não se encontra matriculada naquela Conservatória a embarcação “Santa Rita de Cássia”.
Recuperamos as declarações que o presidente da Câmara de Caminha deu à Rádio Caminha relativas ao registo do ferry Santa Rita de Cássia.
O ferry-boat foi encomendado e comprado pelo autarca socialista Pita Guerreiro, mas só chegou a Caminha no primeiro mandato do também socialista Valdemar Patrício, que esteve no poder durante dois mandatos consecutivos.
O agora presidente da Câmara, o também socialista Miguel Alves, invoca a lei para justificar a obrigatoriedade do registo do ferry, que não foi feito.
O pai do ferry, o socialista Pita Guerreiro, o autarca que comprou a embarcação que foi construída propositadamente para Caminha, admitiu, em declarações à Rádio Caminha, que poderá não estar registada em património porque na época não era obrigatório, mas garante que o ferry é propriedade da Câmara de Caminha e que os documentos que o comprovam existem na autarquia.
A Rádio Caminha procurou ouvir o ex-autarca socialista Valdemar Patrício que recebeu o ferry encomendado por Pita Guerreiro, mas Valdemar não respondeu às nossas tentativas de contacto telefónico.
Já Júlia Paula, a anterior presidente de Câmara do PSD, não hesitou em responder ao contacto da Rádio Caminha confirmando aquilo que foi dito pelo autarca socialista Pita Guerreiro: a legislação em 95 era outra e a questão do registo é meramente processual, não impedindo nunca a realização de um seguro para garantir a actividade do ferry-boat de Caminha, motivo que espoletou o caso do registo.
A questão do registo do ferry-boat surgiu após a concelhia do PSD de Caminha ter emitido um comunicado a afirmar que a Câmara estava a funcionar sem a cobertura de um seguro.
O problema foi chamado à última reunião da Câmara de Caminha pelos vereadores do PSD. Liliana Silva garantiu que a Câmara de Caminha rescindiu os contratos com a Seguradora que garantia a segurança de serviços e pessoas da autarquia sem ter lançado concurso para a aquisição de novos serviços.
A vereadora enumerou os vários serviços que, segundo garantiu, estiveram a funcionar nos primeiros dias do ano sem a cobertura de um seguro.
O presidente da Câmara de Caminha afirmou que não era possível voltar a renovar os seguros com a empresa Seguradora que prestava esse serviço à autarquia. Miguel Alves garantiu que no início do mês de Dezembro consultou várias empresas para contratar novos seguros.
O autarca socialista contra-atacou e acusou o PSD de ter governado a Câmara de Caminha vários meses consecutivos sem ter acautelado os seguros dos trabalhadores e equipamentos.
A vereadora do PSD, Liliana Silva, garantiu ter provas de que os seguros estavam contratualizados pelo anterior executivo.
A Rádio Caminha foi ouvir a anterior presidente da Câmara para perceber a razão pela qual a autarquia terá estado alguns meses sem qualquer seguro, como acusa o actual presidente da autarquia.
Júlia Paula Costa negou as acusações feitas pelo socialista Miguel Alves e garantiu que, durante o seu mandato, a autarquia nunca esteve sem seguro.
