O Plano de Atividades e Orçamento para 2018 da Câmara Municipal de Viana do Castelo, que regista um aumento de cinco por cento relativamente a 2017, cifrando-se agora nos 78.479 milhões de euros, foi ontem aprovado em assembleia municipal. O documento reforça as apostas na economia, na formação e na coesão territorial e social.
As grandes apostas assentam na consolidação da estratégia clara e consistente que mantém como principais apostas o incremento do acolhimento empresarial, a reabilitação urbana, a educação e a cultura e a economia do mar e a coesão social e territorial das freguesias. Neste âmbito, há mesmo um reforço técnico-financeiro com as freguesias, aumentando em cinco por cento o apoio às iniciativas das juntas de freguesia.
De acordo com o autarca, o ano de 2018 e os seguintes preveem também verbas relevantes nas infraestruturas de saneamento, abastecimento de água e recolha de bio resíduos e compostagem familiar. No que toca às grandes prioridades, destaca-se a educação, uma vez que estão previstas intervenções de requalificação das escolas Frei Bartolomeu dos Mártires e EB2.3/S de Barroselas e o reforço dos apoios sociais aos alunos com fragilidades económicas.
No desenvolvimento económico, outra das grandes áreas, está previsto o alargamento das infraestruturas de acolhimento empresarial para fixação de investimentos e criação de mais emprego. O Plano dá também especial destaque à coesão do território e coesão social, onde o desenvolvimento das freguesias e o apoio às IPSS’s manterão a linha de continuidade dos anos anteriores.
Na cultura, desporto e tempos livres, realça-se a conclusão do novo Pavilhão Atlântico, a nova pista de atletismo de Mazarefes e a requalificação da antiga Praça de Touros para Praça Viana, bem como a requalificação e ampliação do Museu de Artes Decorativas e do antigo matadouro da cidade.
No que toca ao incentivo à reabilitação urbana, esta irá manter uma linha de continuidade nos próximos dois anos através do Plano de Desenvolvimento Estratégico de Viana do Castelo, onde se prevê investimentos nas freguesias de Meadela, Areosa, Darque, Monserrate e Santa Maria Maior e a requalificação de equipamentos e espaços públicos e edifícios de habitação social na ordem dos 14 milhões de euros.
No âmbito dos pressupostos orçamentais, o Município de Viana do Castelo alarga a 2018 um conjunto de incentivos fiscais e isenções de taxas municipais para a atividade económica e reabilitação urbana.
Tal como nos anos anteriores, o Município de Viana do Castelo continuará a efetuar uma gestão muito rigorosa dos dinheiros públicos e de grande esforço na poupança corrente, pois são dois fatores determinantes da estabilidade financeira municipal e da capacidade de garantir mais investimento nas apostas e objetivos acima enunciados.
As Transferências do Orçamento de Estado, após um longo período de decréscimo, em 2018 mantêm a tendência de crescimento iniciada em 2015, registando no próximo ano um aumento de 1,5%, comparativamente ao ano anterior, verificando-se, ainda, uma diminuição de 860 mil de euros relativamente ao ano de 2010.
