Em 20 Dezembro, 2017 Por Em Caminha, Política

“Vejo-me daqui a 4 anos a defender com muita convicção um legado com muitos resultados para apresentar”

Depois de uma reeleição para mais 4 anos como presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves faz um balanço do seu primeiro mandato e traça os objetivos para os próximos 4 anos. 

Numa entrevista exclusiva ao Jornal C, o presidente da Câmara de Caminha diz hoje estar mais preparado e motivado para conseguir construir muitos daqueles que foram os sonhos dos caminhenses adiados durante demasiado tempo.

Daqui a 4 anos, Miguel Alves quer estar a defender com muita convicção um legado com muitos resultados para apresentar.

Jornal Caminhense (JC) –  Sr. Presidente começo por lhe pedir um breve comentário aos resultados eleitorais de 1 de outubro. Venceu com uma margem bastante grande em relação à sua principal opositora, a Dr. Júlia Paula Costa, que se recandidatava ao cargo depois de um interregno de 4 anos. 

Acha que este resultado representa  o fim de um “mito”?  Estava à espera de uma vitória tão expressiva?

Miguel Alves (MA) – Em primeiro lugar gostava de salientar a participação eleitoral que houve. Não votou mais gente mas a abstenção desceu no concelho de Caminha, porque também houve uma limpeza dos cadernos eleitorais.

Esta vitória foi absolutamente expressiva, clara e inequívoca e, desse ponto de vista, foi ao encontro das nossas expetativas. Nós andámos no território durante 4 anos e percebemos a existência de duas narrativas sobre aquilo que se passava no concelho. Por um lado a narrativa que nos era vendida pela oposição nas assembleias municipais, nos comunicados, e que do nosso ponto de vista não correspondia à realidade, e a nossa narrativa que traduzia aquilo que nós vivenciávamos com as pessoas com quem conversávamos no terreno. Aquilo que se tornou claro é que a realidade que nós apreendíamos a partir da Câmara, foi aquela que acabou por se revelar.

Sendo esta uma vitória clara e expressiva, também devo dizer que foi uma vitória que superou até as nossas melhores expetativas, Nós sabíamos que podíamos ganhar com muitíssima tranquilidade estas eleições, mas poder ganhar com mais de 1500 votos obviamente que nos deixou muito satisfeitos.

Se é o fim ou não de um mito, isso já não tenho nada a dizer. Acho que as pessoas no concelho de Caminha quiseram fechar um ciclo que teve os seus protagonistas nos últimos anos. Houve um ciclo em que a Drª Júlia Paula foi protagonista e que julgo que ficou irremediavelmente encerrado e com a chave deitada fora, e há um novo ciclo que se iniciou há 4 anos e que continuará nos próximos com a confiança redobrada por parte da população de Caminha.

“(…) O candidato Flamiano Martins foi um osso verdadeiramente duro de roer (…)”

JC – Numa entrevista concedida ao Jornal C em 2016, tive oportunidade de lhe perguntar se tinha algum candidato preferencial para disputar as eleições à Câmara em 2017. Na altura respondeu afirmativamente mas recusou-se a avançar com um nome. Referia-se a Júlia Paula Costa?

MA – Sim, de facto referia-me à Drª Júlia Paula. Essas escolhas são próprias dos partidos e, não me cabendo a mim certamente fazer essa escola, é obvio que enquanto adversário para mim a escolha mais favorável para uma disputa eleitoral e aritmética seria sempre a Drª Júlia Paula. E porquê? Porque ela representava o passado e a capacidade de explicarmos as diferenças entre um e outro projeto político. Por outro lado Júlia Paula representava também um regresso que não se compreenderia. Julgo que foi uma oportunidade de trazer clareza às opções políticas porque há 4 anos atrás, e agora vendo em perspectiva, o candidato Flamiano Martins teve um resultado muito interessante. O Flamiano Martins era um candidato muito forte, teve em muitas freguesias uma votação muito expressiva, era vice-presidente e não carregava consigo os pecados originais de quem governa durante 12 anos. Era um homem muito trabalhador, empenhado e com fortes raízes na comunidade e isso fez com que vencê-lo se tivesse transformado numa grande batalha. O candidato Flamiano Martins foi um osso verdadeiramente duro de roer.

Tínhamos a percepção que a Drª Júlia Paula seria mais fácil porque também estavam em causa projetos políticos que as pessoas rejeitaram no passado e que certamente iriam voltar a rejeitar e até de forma mais clara.

“(…) O primeiro mandato trouxe contemporaneidade, modernidade, democracia e liberdade a 

Caminha (…)”

JC –  Antes de falarmos do futuro e dos desafios para os próximos 4 anos, que balanço faz do primeiro mandato?

MA – Eu creio que o meu primeiro mandato teve uma ideia geral muito afirmada que tem a ver com a diferença muito marcada relativamente aos mandatos anteriores e sobretudo com uma abertura da Câmara Municipal, da participação e da cidadania, do envolvimento dos agentes públicos e privados, que trouxe um ar diferente a Caminha, que lhe trouxe contemporaneidade, modernidade , democracia e liberdade. Eu acho que essa é a marca distintiva, até mais do que qualquer obra erigida em pedra ou ação política. Eu acho que a abertura e a liberdade que trouxemos para Caminha, que permitiu que as pessoas e as instituições se revelassem, trabalhassem em conjunto e vissem na Câmara um parceiro e não um opositor, foi o mais significativo e isso trouxe muita coisa  para Caminha.

Em segundo lugar não posso deixar de falar das dificuldades. Esta é uma Câmara muito difícil de gerir, é uma Câmara com uma receita muito limitada e uma despesa muito acentuada. Isso marcou muito o anterior mandato, vai continuar a marcar o atual e marcará os próximos. A Câmara tem compromissos assumidos durante muitos anos e isso obriga-nos a fazer opções. Não é possível responder a todos, a todo o tempo e de toda a forma. Isso não é possível e por isso temos que fazer grandes opções.

Em terceiro lugar acho que o primeiro mandato foi também marcado por um arranque que perspectivou o futuro e isso é sempre importante. Estou a falar por exemplo do PDM que traça as linhas gerais para os próximos 10 anos, das intervenções no espaço público que estamos a preparar em Caminha e em Vila Praia de Âncora para os próximos 4 anos, ou ainda na aposta na indústria do turismo, uma aposta de crescimento, divulgação e projeção que vai aguentar a economia de Caminha durante a próxima década. Se a esta preparação de futuro juntarmos a liberdade, a autonomia, o trabalho conjunto e as dificuldades financeiras que nos limitaram o trabalho mas também nos criaram oportunidades de boa gestão, então podemos dizer que o que estivemos a fazer foi a lavrar o terreno para agora podermos semear e em breve colher os frutos.

“(…) Um Presidente de Câmara não é um Deus e por vezes as pessoas recorrem a ele como a última solução para o seu problema (…)”

JC – Quando assumiu pela primeira vez em 2013 o cargo de presidente da Câmara tinha consciência dos problemas que iria ter que enfrentar?

MA – Não tinha embora tivesse consciência que era um trabalho complexo por todas as características que Caminha tem. Estamos a falar de um concelho com duas vilas e isso obriga a uma duplicidade de trabalho e investimento. Eu sabia dessa complexidade mas com franqueza não sabia o quão difícil era a situação financeira da Câmara quer do ponto de vista do curto prazo quer do longo prazo. Sinceramente não tinha o contexto da dimensão total.

Esta situação obrigou-nos a encontrar respostas e soluções e foi isso que fizemos. A complexidade política quer num país, quer num concelho, é percebermos quais são os problemas e quais são as soluções.

Quando decidi abraçar este projeto pelo meu concelho, pela minha terra, depois de ter estado envolvido na política nacional,  sabia que iria encontrar outro cenário, mas que os princípios de ação seriam os mesmos. A racionalidade, a inteligência emocional para resolver circunstancias, a capacidade de proximidade das pessoas, isso tudo se transforma numa espécie de energia muito boa, ou seja energia positiva.

Repare, uma coisa é estarmos no contexto do país, nos gabinetes onde também já estive e percebermos que uma determinada decisão tem um efeito, outra é podermos decidir aqui nas nossas ruas, nas nossas freguesias. É de um dia para o outro conseguirmos resolver o problema a uma pessoa ou a uma família. Isso é de uma alegria extrema. Eu acho que os políticos, que mais tarde acabam por atingir posições cimeiras no Estado, deviam alguma vez ter sido autarcas. É uma experiência extraordinária, de uma capacidade transformadora que nos ensina.

É obvio que tudo isto nos causa alegrias mas também frustrações porque por muito que um presidente de Câmara queira, não consegue resolver todos os problemas. Um Presidente de Câmara não é um Deus e por vezes as pessoas recorrem a ele como a última solução para o seu problema e só quem é de ferro ou de pedra é que não fica sensível a esses problemas.

Ao longo da minha vida profissional sempre me pautei por não levar trabalho para casa, mas acredite que nos últimos 4 anos, todos os dias, o trabalho da Câmara vai comigo para casa. E muitas vezes as frases e os rostos das pessoas com quem lidei foram para a minha sala e até se deitaram comigo. Isto é algo que tem que ser agilizado em favor de alguma coisa, e eu não me estou a queixar mas a verdade é que não consigo viver de outra maneira. Como é que isto se resolve? Bem, resolve-se tentando encontrar o máximo de soluções para os problemas.

JC – Digamos que é impossível desligar o botão…

MA – É exatamente isso. E mesmo quando queremos baixar o volume dos problemas, até isso é muito difícil. Ser autarca é isso mesmo, é uma profissão de jornada continua, 24 horas sobre 24.

“(…) Não vou deixar que o combate político e uma cegueira partidária prejudique a relação do presidente da Câmara com Vila Praia de Âncora (…)”

JC – Um dos assuntos a marcar o início de mandato foi o incidente entre o Presidente da Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora e o Vice-Presidente da Câmara. Disse na altura que iria ser apresentada queixa junto do Ministério Público (MP). Vai mesmo avançar?

MA – Sim, já foi apresentada junto do MP uma queixa crime e foi também instaurado um inquérito disciplinar aqui dentro na Câmara Municipal.

JC – O que se passa entre Carlos Castro e o executivo para o relacionamento ser tão tenso?

MA – Relativamente ao processo eu não queria dizer mais nada do que aquilo que já disse, e que é de facto confirmar a entrada de uma participação crime. O processo disciplinar está em curso e ditará as suas conclusões normais. Isto é um tema um pouco entranho mas é um tema. O outro tema tem a ver com a incapacidade que tem existido de podermos estabelecer um diálogo, que não precisa ser de amigos, mas que favoreça a vida das pessoas e, neste caso em particular, de Vila Praia de Âncora.

Ao logo dos últimos 4 anos tive uma relação de excelência, do ponto de vista institucional, com 13 dos 14 presidentes de Junta de Freguesia. Isto quer dizer que trabalho com presidentes de Junta independentes, do PSD, da CDU e do PS. Até lhe posso dizer que às vezes é mais difícil trabalhar com alguns presidentes de Junta do PS. No contexto de Vila Praia de Âncora tem sido impossível ao longo dos últimos dois anos encontrar pontes. Temos tido a ausência do senhor presidente da Junta de Vila Praia de Âncora em assuntos fulcrais, nomeadamente na educação; no problema da passagem de nível da Travessa do Teatro cujo concurso está praticamente concluído; nos temas ligados aos transportes escolares, entre outros. Esta ausência total tem-nos causado dificuldades porque não temos um interlocutor com quem possamos dialogar e isso é prejudicial. Vila Praia de Âncora tem perdido algumas oportunidades pela incapacidade que a Junta de Freguesia tem tido em ouvir e dialogar com a Câmara. Mas nós vamos insistir e vamos continuar a manter uma relação institucional impecável com a Junta. Vamos continuar a informar de todas as ações que entendemos que possam ser úteis a Vila Praia de Âncora, e esperamos que possa existir da parte da Junta uma abertura para trabalhar conosco. É isso que nós queremos para que não aconteçam situações absurdas do ponto de vista do erário público, como seja por exemplo a intervenções ilegais e não autorizadas no espaço público e que têm consequências para a vida das pessoas e das empresas e acabam por prejudicar a população.

Eu estou muito empenhado em poder transformar Vila Praia de Âncora e ao longo dois últimos anos, apostamos muito na qualificação cultural daquela vila. Hoje há cinema, há arte. Conseguimos salvar os bombeiros, apostámos na requalificação do espaço público, como é o caso do Nó da Erva Vede. Conseguimos levar o gás natural, estamos a construir ecovias a norte e a sul, vamos avançar com a requalificação da Sandia, enfim estamos a fazer um enorme investimento em obras que resolvem o problema das pessoas. Para mim era muito importante que pudéssemos ter a Junta de Freguesia com um ativo. Eu mantenho essa abertura total para podermos trabalhar e espero que a junta possa refletir sobre toda esta situação para que possamos trabalhar de forma normal como todas as outras juntas de freguesia.

Eu tenho uma forte ligação com Vila Praia de Âncora e não vou deixar que o combate político e uma cegueira partidária prejudique a relação do presidente da Câmara e do Miguel Alves com aquela vila. Isso não deixarei porque eu gosto muito de Vila Praia de Âncora

JC – Está disposto a fumar o cachimbo da paz com o presidente da Junta de Vila Praia de Âncora?

MA – Fumar não porque desde que vim para a Câmara deixei de fumar, mas estou disponível, como sempre estive, para encontrar fórmulas de nos podermos entender e de podermos trabalhar em prol de Vila Praia de Âncora. Aliás eu acho que só pode ser assim, agora isto é como no tango, para ser dançado são precisos dois. Eu estou disponível para dançar o tango. Mas a aproximação tem que ser feita dos dois lados e eu espero que isso possa acontecer porque digo e repito: Vila Praia de Âncora sai prejudicada com isto e eu não vou deixar que isso aconteça. Não vou deixar que se sirvam de Vila Praia de Âncora para atacar a Câmara, ou se sirvam das pessoas para um projeto político ou partidário. Não vou deixar, nem que tenha que me mudar para lá de armas e bagagens, que vá para lá trabalhar todos os dias se for necessário.

“(…) A bota tem que bater com a perdigota, ou seja temos que ajustar a despesa à receita (…)”

JC – Agora sim, vamos falar de futuro. Sei que já está a preparar o próximo orçamento para 2018. Recentemente afirmou numa cerimónia que se realizou na freguesia de Seixas, que o próximo orçamento será um dos mais duros no que toca ao controle de despesa. O que é que isso significa em termos práticos? Que vai haver menos investimento?

MA – Significa que vamos ter que fazer aquilo que qualquer família faz nestas circunstancias, ou seja: nós só podemos gastar o que não temos e ponto final. Isto parece muito simples mas é muito difícil de aplicar, mas é assim que tem que ser.

Repare, nós só temos uma maneira de aumentar a receita na Câmara Municipal que é aumentando os impostos. E isso é possível. Só para ter uma ideia, se nós neste momento aumentarmos o IMI para o máximo, iria entrar para os cofres da Câmara uma receita superior a um milhão de euros. Ora bem, um milhão a mais por ano já dá para resolver muita coisa. Mas essa para já não é a nossa opção e será sempre a última. Assim sendo temos que pagar com o dinheiro que temos da receita, nunca mais de 20 milhões, as despesas, fazer obra e incentivar a nossa economia.

No fundo aquilo que eu quero dizer, é que a bota tem que bater com a perdigota, ou seja a despesa tem que bater com a receita e para isso temos que ajustar. Se pensarmos que só em salários, em empréstimos que estamos a pagar aos bancos, em acordos de pagamentos, entre outros, são consumidos cerca de 80% a 90% do total do dinheiro, todo o resto que sobra é para eventos, apoio a instituições e obras. Assim sendo vamos ter que fazer opções e vamos ter que dizer às pessoas que não podem viver num tempo de vacas magras como se as vacas fossem gordas porque isso não é possível. O que nós estamos a fazer neste orçamento é secá-lo ao máximo ou seja, vamos ter que manter um conjunto de eventos mas não vamos poder mantê-los todos.

Vamos dar prioridade total ao investimento sustentado em fundos comunitários ou seja, não vamos ser expansivos naqueles investimentos que não implicam uma comparticipação financeira por parte do Estado.

Nas Juntas de Freguesia não vamos poder ir além do esforço que já fazemos porque temos muito para pagar e não há outra maneira de o fazer.

“(…) Corremos o risco de no final de 2018 termos que abandonar o edifício do antigo Hospital da Misericórdia que custou ao erário público 2,5 milhões de euros se não conseguirmos chegar a um acordo (…)”

JC – Teme que possam continuar a chegar à Câmara aquilo a que no passado chamou de “surpresas desagradáveis”?

MA – Com franqueza temo. Como é sabido nós estamos neste momento a pagar uma série de processos judiciais, alguns já estão pagos, mas há outros que ainda não temos condenação. Estamos a lutar com todos os meios para não termos ou, a termos, que essa condenação seja a mais baixa possível. É o caso, por exemplo, do Externato de Stª Rita. Mas há mais, neste momento temos a decorrer duas auditorias, uma às finanças e uma outra ao urbanismo, com conclusões ainda provisórias mas que não trazem coisas muito boas e que nós vamos ter que refutar.

Quer outro exemplo? Há poucos meses atrás, ainda antes das eleições, recebemos a notificação por parte da Santa Casa da Misericórdia de Caminha (SCMC), relativamente à sua intenção de não renovar o contrato de arrendamento que a Câmara Municipal tem e onde estão instalados a maior parte dos serviços da Câmara. Sabe o que é que isso significa? Significa que a Câmara Municipal, há uns anos atrás, para poder remodelar o edifício do Hospital Velho para acolher os serviços camarários investiu dois milhões e quinhentos mil euros, e agora o contrato de arrendamento termina sem que tivesse sido acautelado que o prazo pudesse ser dilatado face ao investimento feito.

Naturalmente que o senhorio, que é a Santa Casa da Misericórdia, ficará com um edifício novo e recuperado com dinheiro público, e não sabemos se vamos continuar aqui.

JC – Mas a Câmara corre o risco de ter que sair?

MA – Corremos o risco de no final de 2018 termos que abandonar o edifício do antigo Hospital da Misericórdia que custou ao erário público 2,5 milhões de euros se não conseguirmos chegar a um acordo.

Vamos conversar a partir de agora com a Santa Casa da Misericórdia a propósito desta matéria. O contrato já foi denunciado, isto já não é uma escolha, mas não sabemos de que verbas estamos a falar e quais vão ser as exigências. A SCMC tem a faca e o queijo na mão e se decidir pedir uma renda que a Câmara não consiga pagar aí vamos ter que tomar uma opção racional. É uma negociação que vamos ter que fazer mas já agora queria aqui sublinhar o comportamento irrepreensível e transparente da SCMC, enviando a denuncia do contrato. Mas a questão de fundo é como foi possível investir 2,5 milhões de euros sem ter acautelado uma prorrogação do contrato de arrendamento. Isso é que não faz sentido e vamos ter mais uma dificuldade para superar. É uma herança longa e pesada.

“(…) O nosso Centro Histórico tal como está, está desfasado da realidade do país e da Europa (…)”

JC – Recentemente decorreu a consulta pública relativa aos Plano de Pormenor do Centro Histórico de Caminha e da zona da Sandia em VPA. 

Comecemos pelo Centro Histórico. Há quem manifeste um certo receio da intervenção que vai ser feita nesta zona nobre da vila poder vir a descaracterizar o centro histórico. O que vai mudar?

MA – Ora bem estamos a falar de uma intervenção que surge precisamente para preservar o Centro Histórico e o Património. Mesmo que nós não quiséssemos e por absurdo fossemos muito maus, seria impossível descaracterizar o Centro Histórico que está assim qualificado e por isso tem entidades acima da Câmara que o protegem. Mas não se tratada de nada disso. Do que se trata é de tornar o nosso Centro Histórico mais vivido por aqueles que ali residem, com mais e melhores infraestruturas, com maior capacidade de mobilidade principalmente para as pessoas de mais idade que ali vivem, mas também tornando aquele espaço num espaço mais agradável para ser usufruído pelas pessoas.

A verdade é que tal como está, o nosso Centro Histórico está desfasado da realidade do país e da Europa, onde este espaços são espaços de vivência familiar e comunitária.

O que faremos no contexto do Centro Histórico é uma intervenção que abrange o Largo Fetal Carneiro, Rua Direita, Largo do Posto do Turismo, Travessa do Tribunal e Rua de São João, incluindo o Terreiro. A intervenção passa pela reposição de pavimentos em pedra, em laje ou cubo, e todas as substituições que forem feitas respeitarão o contexto histórico, não vamos destruir nada e sobretudo vamos colocar infraestruturas uma vez que as existentes tem mais de 50 anos. Vai ser colocado novo mobiliário urbano, vamos criar uma nova praça para usufruto das pessoas sem automóveis no Largo Fetal Carneiro que será a nova entrada do Centro Histórico. Vamos no entanto assegurar a passagem dos moradores e as cargas e descargas.

“(…) A nossa expetativa é que as obras no Centro Histórico comecem no ano de 2018 e no limite máximo se prolonguem até antes do Verão de 2019 (…)”.

sJC – Relativamente à Rua de S. João vários comerciantes são contra a retirada total do estacionamento porque consideram que isso será muito prejudicial à atividade comercial no centro histórico. A Câmara tem alternativas para criar novos locais de estacionamento? 

MA – De facto a questão que divide mais opiniões é o que fazer na Rua de São João. Esta rua, no projeto que a Câmara está a planear fazer,  passa por ter uma nova pavimentação sem qualquer tipo de barreiras ou seja, sem degraus, colocando tudo ao mesmo nível. A circulação automóvel mantem-se e o estacionamento diminui drasticamente, criando apenas estacionamento para cargas e descargas ou baias de paragem rápida, e sobretudo libertando a totalidade do Terreiro dos automóveis. O Terreiro já foi junto ao chafariz um parque de estacionamento e quando os carros foram dali retirados isso deu muita celeuma. Agora temos um parque de estacionamento em frente a um edifício histórico como é o dos Paços do Concelho e a Torre do Relógio. O que nós queremos é tirar das fotografias do nosso Centro Histórico aquele parque automóvel que ali está e devolve-lo às pessoas criando uma plataforma de usufruto.

Neste momento e de acordo com a discussão pública há 3 teses possíveis: a primeira é manter as coisas tal qual elas estão, mas aqui creio que há pouca gente a defender isso; em segundo lugar há quem pense que se deve manter o estacionamento rápido e pago, e finalmente há quem entenda, tal como a Câmara, que se deve limitar muito o estacionamento naquela zona.

É verdade que Caminha tem um problema grave de estacionamento. Temos áreas grandes como a do Campo da Feira, limitada às quartas-feiras, e temos o Tribunal. É verdade que no pico do Verão ou quando estão a decorrer alguns eventos esse estacionamento não é suficiente mas também não podemos planificar as coisas só para 4 ou 5 dias no ano.

Mas vamos ter que decidir e perceber se o estacionamento que existe hoje na Rua de São João não é um estacionamento falso. Vamos ter que encontrar soluções e o meu compromisso é que ao mesmo tempo que retirarmos algum estacionamento no centro histórico, tentaremos encontrar outras zonas de estacionamento à volta, para podemos usufruir o máximo de todo o nosso território.

Uma coisa eu sei: as lojas e as esplanadas vão ganhar mais espaço, vamos poder ter mais atividades de rua e o nosso centro histórico vai finalmente poder aproximar-se de outros existentes no país e na Europa. Temos que dar esse salto e trazer modernidade a Caminha. Não podemos ter medo nem destas discussões nem destas mudanças, temos é que trabalhar com todos para as podermos levar por diante. Com franqueza julgo que aquilo que encontrei no debate público foi até alguma predisposição para isso. Creio que estamos no bom caminho para encontrar soluções boas para moradores, comerciantes e para aqueles que nos visitam.

JC – Quando começam as obras?

MA – Nós vamos aprovar isto na próxima Assembleia Municipal do dia 18 e logo que isso aconteça estamos em condições para lançar o concurso de forma quase imediata. Vamos dar prioridade ao lançamento do concurso em Vila Praia de Âncora porque tem uma complexidade maior. Relativamente a Caminha vamos ainda afinar todas estas questões que dizem respeito ao estacionamento e à criação de soluções, de modo a podermos avançar mais tarde com o concurso de obra.

A nossa expetativa é que as obras comecem no ano de 2018 e no limite máximo se prolonguem até antes do Verão de 2019.

JC – As obras vão arrancar todas ao mesmo tempo?

MA – Isso ainda não está planificado. O que lhe posso dizer é que a Câmara de Caminha é sensível à utilização do espaço público em maior medida no Verão do que no Inverno. Assim sendo e no tocante ao Centro Histórico, aquilo que estamos a planear é lançar as obras a concurso, mas nunca iniciaremos qualquer tipo de obra no período do Verão. Quer isto dizer que se não tivermos a obra no terreno em maio só a iniciaremos em setembro de 2018 e depois tudo faremos para que esteja concluída até ao verão do ano seguinte, ou seja, 2019.

“(…) Já ninguém aguenta mais os sucessivos adiamentos da construção do novo mercado (…)”

JC – No seu discurso de tomada de posse sublinhou que mais importante do que avançar com grandes obras será investir na segurança das pessoas, referindo-se à especial atenção que vai ter com a floresta e orla costeira.

No entanto há obras que são inadiá-veis e que os caminhenses há muito reclamam. É o caso, por exemplo, do Mercado Municipal de Caminha que tem vindo a ser sucessivamente adiado. Será que nos próximos 4 anos os caminhenses vão finalmente ter um novo Mercado Municipal?

MA- Têm que ter, é obrigatório. Já ninguém aguenta mais estes sucessivos adiamentos. Aquilo que nós estamos a fazer e é publico, é negociar com os privados da PPP das Piscinas de Vila Praia de Âncora a sua dissolução. Ao sermos nós os donos das piscinas, faz com que fiquemos de novo na posse de uma série de terrenos, nomeadamente daquele onde está construído o Mercado Municipal.

A partir do momento em que haja a dissolução da PPP já não dependemos de ninguém e podemos finalmente avançar para a obra.

O projeto está feito e pronto a ser concretizado e a minha expetativa é que logo que tenhamos a questão da PPP resolvida, e esperemos que seja em inicio de 2018, o concurso possa se lançado. Mas aqui também quero ser claro: a obra só avança se poder estar concluída antes do período de Verão porque se assim não for então só lá para setembro. Temos que tentar prejudicar ao mínimo aqueles comerciantes e por isso no verão o mercado não pode estar fechado.

“(…) Só pode aparecer uma média ou grande superfície na marginal se a Câmara deixar e quiser, mas como a Câmara não deixa nem quer, isso não vai acontecer (…)”

JC- Está ou não prevista a construção de uma superfície comercial, supermercado, na marginal de Caminha?

MA – Não vai haver nenhum supermercado na marginal. Isso não consta de nenhum documento e não é contrapartida para o término da PPP. Ali só pode aparecer uma média ou grande superfície se a Câmara deixar e quiser, mas como a Câmara não deixa nem quer isso não vai acontecer. Esse assunto está arrumado e fechado.

JC – E as freguesias o que vão poder esperar em termos de transferências da Câmara de Caminha para poderem dar cumprimento àquilo que prometeram às suas populações?

MA – Em termos de transferências diretas nós vamos fazer um esforço muito grande no contexto global. Vamos cortar muita despesa, vamos emagrecer muitos serviços, vamos acabar com eventos, mas as Juntas de Freguesia vão ser as únicas que não vão ter corte nenhum. Vamos manter o investimento e estamos a falar de uma previsão de meio milhão de euros por ano de forma direta. A isto ainda acrescem as transferências que fazemos no contexto da educação e depois há obras que acontecerão em cada uma das freguesias.

Não vamos cortar nas freguesias mas vamos seguramente cortar noutras áreas da governação, não temos outra hipótese, temos que ajustar a despesa à receita que temos. Vamos ter que fazer opções.

“(…) O turismo é atualmente a indústria que mais puxa pelo país e é a mais importante do concelho de Caminha e nós temos que aproveitar isso (…)”.

JC – O crescimento do turismo tem sido uma realidade em Portugal e Caminha não é exceção. Temos tido mais gente a visitar e a ficar no concelho segundo dados avançados pelo próprio município. Mas este crescimento implica mais investimento quer em infraestruturas, quer em oferta cultural. Este pelouro foi e vai continuar a ser seu. O que podemos esperar de novo?

MA – Tal como noutros setores vamos ter aqui uma política de continuidade mas vamos ter também um certo upgrade através de algumas situações. Em primeiro lugar gostava de referir o investimento que estamos a fazer no contexto da Serra d’Arga através do mapeamento da fauna e da flora daquela área em conjunto com os municípios de Viana do Castelo e Ponte de Lima e que vai criar novos corredores pedestres e potenciar o turismo na nossa Serra; as ligações que estamos a concluir das ecovias e que vão trazer uma nova atratividade, e outras que queremos começar e a realização de uma série televisiva em Moledo que vai mostrar as nossas paisagens, as nossas histórias e os nossos eventos, através da RTP em horário nobre.

Mas ao lado deste investimento público também precisamos de investimento privado e o que estamos a fazer neste momento é a dialogar com os privados. Existem alguns processos na Câmara Municipal para abertura de novos restaurantes novos bares e hotelaria. Existe margem de progressão, o turismo é atualmente a indústria que mais puxa pelo país e é a mais importante do concelho de Caminha e nós temos que aproveitar isso.

“(…) Até ao Douro, não vejo que haja um Carnaval com o impacto que tem o de Caminha (…)”

JC – Não considera que alguns eventos, como por exemplo a Feira Medieval, necessitam de um “refresh”. Já alguma vez equacionou a possibilidade de acabar ou alterar a data da Caminha Doce, e investir por exemplo mais no carnaval que é um evento com grande dimensão em todo o Alto Minho e até na vizinha Galiza?

MA – De facto deu 3 excelentes exemplos. Relativamente à Feira Medieval nós fizemos uma aposta há 4 anos que foi contestada em alguns setores e que hoje é claramente uma aposta ganha. Estou a referir-me à limitação para 5 dias da Feira, uma aposta ganha e afirmada e que hoje já é difícil defender o contrário.

Eu concordo que a Feira Medieval não tem que ficar “medieval” nos seus pressupostos, ou seja parada na sua evolução. A Feira Medieval é a aposta cultural do concelho com maior investimento, estamos a falar de 150 mil euros. Sabemos que tem um impacto grande na nossa economia, que há muitas instituições que beneficiam dela, o comércio também, mas precisamos de ter consciência que, por exemplo, as juntas de freguesia para despesas correntes recebem mais ou menos este valor, todas para todo o ano.

Assim sendo temos que encontrar algumas alternativas que permitam criar uma nova forma de viver a Feira Medieval em Caminha. É uma matéria que estamos a ponderar e temos tempo para isso.

Relativamente à Caminha Doce, posso desde já adiantar que vai ter uma alteração substantiva. Ainda não decidimos se mantemos a data em cima do Carnaval, mas está decidido que não faremos a Caminha Doce nos moldes de tenda exposição. Vamos alterar isso já em 2018 e vamos tentar agarrar a Caminha Doce mais ao comércio local, salientando a nossa pastelaria. Em breve daremos mais detalhes sobre isto.

O Carnaval, como sabe, é uma iniciativa que nasceu da vontade dos comerciantes há alguns anos atrás, muito antes de nós termos assumido responsabilidades na Câmara, mas que nós consideramos que deve ser uma aposta fulcral do município. Nós alteramos os pressupostos do Carnaval, começamos a investir um valor mais substantivo no desfile noturno, e hoje o Carnaval de Caminha atrai milhares de pessoas. Apesar da contestação as pessoas que vêm ao desfile dizem que estávamos certos. Vamos continuar a investir no Carnaval, não só na sua divulgação junto dos Galegos como no país. Aqui a norte, para além dos carnavais tradicionais que vemos em Trás-os-Montes, não vejo, até ao Douro, que haja um Carnaval com o impacto que tem o de Caminha. Queremos que o Carnaval continue a crescer.

“(…) Queremos 

a médio prazo 

dotar o Parque de outro tipo de condições para fazermos outro tipo de eventos (…)”.

JC – P – Relacionado ainda com esta questão dos eventos, o executivo já pensou na possibilidade de concentrar alguns no Parque Municipal, nomeadamente eventos desportivos, libertando dessa forma o Terreiro?

MA – Há eventos onde nós somos donos e senhores de todas as decisões e por isso podemos coloca-los onde bem entendermos. Mas há outros como por exemplo os que são promovidos pelas Federações ou são patrocinados, que só existem se forem de uma determinada forma. Muitas vezes o que acontece é que os patrocinadores atraídos pela beleza da nossa sala de visitas que é o Terreiro, não abdicam de ali realizar os eventos. Nós já temos proposto aos organizadores outros locais e a resposta que recebemos é que se não for ali então procuram outro concelho. É por isso que temos optado por autorizar a realização de certos eventos na Praça Conselheiro Silva Torres. Concordo com a ideia de que temos que encontrar soluções para não termos durante semanas a fio o Terreiro tomado por eventos que trazem muita gente. Temos que equilibrar com aquilo que é a vivência diária das pessoas que aqui estão, que aqui vivem ou nos visitam.

Relativamente ao Parque, posso-lhe dizer que os nossos serviços de cultura têm instruções para propôr aquele espaço para eventos, só que os promotores não querem ir para lá, só se forem obrigados e ao serem obrigados, muitas vezes preferem não fazer o evento. Eu sei que isto pode parecer fácil mas há eventos que se forem para o Parque pura e simplesmente deixam de acontecer.

O que nós queremos a médio prazo é dotar o Parque de outro tipo de condições para fazermos outro tipo de eventos. Os eventos desportivos são os que estão numa primeira lin-ha de reorientação para o Parque, os eventos culturais menos. É difícil imaginar por exemplo a Feira Medieval ou o Artbeerfest fora do local onde hoje se realizam porque os eventos também são o local onde se realizam.

No âmbito desportivo é um pouco diferente, mas também temos que ter cuidado para não os afastarmos demasiado da vila pondo aqueles que nos visitam à margem do nosso comércio. Temos que ter algum cuidado e tentar equilibrar as coisas.

JC – A Feira de Velharias que se realizava no Centro Histórico passou para o parque e até cresceu.

MA – Sim de facto esse é um bom exemplo  e como esse podem surgir outros. A Feira de Velharias é um excelente exemplo de como um evento retirado do Centro Histórico cresceu 3 ou 4 vezes por ter ido para o Parque. É um evento com uma afirmação pública muito grande.

“(…) O nosso objetivo é podermos anunciar o nome de 3 bandas antes do final do ano e  avançar com um pacote de vendas para o Natal (…)”

JC – Recuperar o Festival de Vilar de Mouros foi uma dos grandes objetivos da Câmara que presidiu, atrevo-me mesmo a dizer que foi um objetivo pessoal seu. Como estão as negociações com a EDP para que em 2018 esta empresa continue a apoiar o evento?

MA – Sim, a EDP vai continuar a patrocinar o Festival de Vilar de Mouros. Quando as pessoas estiverem a ler esta entrevista é possível que já estejam anunciadas as primeiras bandas. Estive recentemente em Lisboa a negociar com alguns patrocinadores, já temos algumas bandas que estão contratualizadas.

A batalha de Vilar de Mouros tem sido muito difícil. Não é fácil encontrar, no contexto do nosso país com tantos festivais que cresceram e se consolidaram internacionalmente, um espaço comercial. Eu digo comercial porque o espaço mítico para a sua realização esse já existe e sempre existiu. Mas nós conseguimos isso com muito sacrifício. Às vezes as pessoas interpelam-me na rua e perguntam-me porque é que as bandas não são anunciadas mais cedo e eu tenho que dizer que não anunciamos porque não as temos. E não temos porque não há dinheiro para a contratar, porque não temos o patrocínio, não podemos inventar. Estamos a trabalhar e temos vindo a melhorar de ano para ano em termos de comunicação. O nosso objetivo é podermos anunciar o nome de 3 bandas antes do final do ano e avançar com um pacote de vendas para o Natal.

Antecipando-me à sua pergunta, vamos manter a linha daquilo que tem sido o conceito do Festival de Vilar de Mouros e que eu creio que tem sido um conceito vencedor.

Eu creio que as pessoas vão gostar das primeiras bandas que vamos anunciar, são bandas que sempre ouvimos e que todos conhecemos, bandas internacionais, com um toque hispânico, acho que vai correr bem.

“(…) É preciso ter capacidade financeira para comprar e infraestruturar os terrenos para a zona industrial(… )”

JC – Relativamente a medidas capazes de fomentarem a criação de emprego no concelho, há algumas ideias neste setor? A questão da criação de uma zona industrial continua a ser prioridade? 

MA – Sim continua a ser uma prioridade. Mas o que é que nós precisamos para podermos avançar? Precisamos de duas coisas: de terrenos e da possibilidade de legal de conseguir construir industrias nesses terrenos. Relativamente à segunda, o PDM já resolveu. Consolidamos toda a área envolvente de Argela e Vilar de Mouros como zona de implantação industrial, já o era, mais foi consolidada.

Aumentamos também a capacidade da Gelfa para poder ter zona industrial, duplicamos a área tanto para norte como para sul.

Relativamente aos terrenos em Argela e Vilar de Mouros temos que os comprar para conseguimos instalar ali industrias. Neste momento se alguém ali quiser instalar uma indústria vai ter que negociar com os privados e isso é um problema porque existem outros município como é o caso de Cerveira ou Viana, a oferecer terrenos a um preço muito mais competitivo. E ninguém vai instalar uma indústria em Vilar de Mouros ou Argela tendo ao lado terreno por valores 20 ou 30 vezes inferiores.

O que é que a Câmara tem que fazer? Tem que comprar e infra estruturar os terrenos e depois “oferecer” a preço competitivo esses terrenos às empresas para elas se implementarem. Tudo isto é simples mas é preciso ter dinheiro e capacidade financeira para os comprar e fazer as infraestruturas necessárias como por exemplo o saneamento, a luz, a água, as acessibilidades. É evidente que me podem dizer: mas isto é prioritário. Então se é prioritário, e estamos a falar de milhões, temos que abandonar todo o resto. Neste momento não estamos em condições para fazer isso. Houve um tempo em que essas condições existiram, foi um tempo anterior a nosso mandato em que existiam fundos comunitários para isso, agora não.

Mas não é um processo esquecido, tem é que correr de forma paralela ao dia a dia do município.

Nós não estamos desatentos, temos a percepção que brevemente teremos outras indústrias a chegarem-se à Gelfa e na zona de Argela e Vilar de Mouros estamos unidos com os privados que têm os terrenos para podermos avançar com o processo que tem todas as condicionantes que referi.

“(…) Admito que o momento ideal para arrancar com as obras da EB2,3/S de Caminha seja logo após o encerramento do ano letivo (…)” 

JC – No tocante à educação, a obra de remodelação da EB2,3/S de Caminha não ata nem desata. Os alunos e os professores vão ter que suportar mais um inverno numa escola fria e pouco convidativa, com telhados em amianto prejudiciais à saúde. O que falta para que as obras arranquem?

MA – Faltam 2 coisas: a primeira coisa e é aquela que nos tem impedido de avançar, é que não há nenhuma boa solução para os alunos no período das obras. As obras que estão previstas na escola vão obrigar à evacuação dos alunos e serviços. Há soluções pensadas, nenhuma é a ideal e portanto o período das obras vai ser muito complicado. A solução que neste momento está a ser ponderada é a criação de um aglomerado de contentores preparados para receber os vários serviços da escola e que poderão ficar instalados na zona de jogos. Mas para isto acontecer é preciso contratualizar todos estes contentores e só para terem uma ideia, estamos a falar de um investimento de meio milhão de euros que não é suportado por fundos comunitários. Isto é um obstáculo difícil de superar e justifica um certo decréscimo do ritmo de implantação.

Em segundo lugar também nos pareceu que este ano que passou não era o ano ideal para avançar com as obras. Porquê? Porque estávamos no pós encerramento da Ancorensis, com as escolas a adaptarem-se às novas circunstâncias.

Já entramos num novo ano letivo e a verdade é que não encontramos nenhum momento bom para começar as obras. É preciso ver que são obras que demorarão sempre um ano inteiro e por isso vão causar um grande impacto no normal funcionamento da escola. O que nós queremos fazer é poder finalmente arrancar ainda em 2018 com as obras, encontrando uma solução que estamos a negociar com o Ministério da Educação para obtermos algum tipo de apoio para a questão dos contentores. Resolvida essa questão o concurso da obra vai ser lançado em início de janeiro, seguirá os seus tramites e depois encontraremos com o Agrupamento o momento ideal para avançar com a obra. Admito que o momento ideal para arrancar com as obras seja logo após o encerramento do ano letivo. Estamos a falar de uma obra que tem sido de certa forma prejudicada pela dificuldade em a conseguirmos implementar no terreno, mas com confiança em 2019 teremos uma nova escola em Caminha.

JC – E em relação à construção de uma nova escola para Vila Praia de Âncora. É para avançar neste mandato?

MA – Em relação a esse projeto estamos ainda numa fase mais atrasada. Vamos identificar uma série de necessidades, para daí se avançar para o projeto, depois para os concurso e finalmente para o financiamento. Estamos a falar de uma obra que é seguramente de segunda metade de mandato, mas com a qual queremos avançar por forma a tornar aquele quarteirão num local de escola pública de qualidade dando assim cumprimento a um grande sonho do Vale do Âncora.

JC – O SCC, um dos clubes mais antigos do concelho de Caminha e com maior número de atletas, já manifestou por diversas vezes a vontade de avançar para a construção de um novo Posto Náutico. Estamos a falar de uma obra grande que o clube por si só não tem capacidade para enfrentar. Até onde é que a Câmara pode ir para ajudar o clube a trazer para Caminha um novo posto náutico?

MA – A Câmara estará dentro da embarcação do SCC, é esse o meu compromisso com o clube e que manterei até ao fim. Para podermos avançar com a construção de um novo posto náutico temos que encontrar uma solução de financiamento. Estamos à procura dessa solução, ela ainda não existe, e não há financiamento comunitário para este tipo de equipamentos desportivos.

Já existe um ante projeto e neste momento estamos em diálogo com a Secretaria de Estado da Juventude para encontrarmos uma possível solução de financiamento. Logo que haja uma luz verde mais forte daremos instruções ao arquiteto João Fernandes que foi também um remador, para avançar com o projeto de execução.

Eu tenho um objetivo para a marginal de Caminha. E qual é esse objetivo? Neste momento estamos a fazer o Cais da Rua; vamos candidatar até ao final do ano o traçado da ecovia de toda a marginal e depois a construção de um novo mercado. Se tudo isto correr bem, vai haver necessidade de rematar as pontas da marginal. A norte com o Posto Nautico e a sul com uma marina, uma estrutura de iniciativa privada. É esta a minha visão para a Marginal nos próximos 5 ou 6 anos. Isto não é uma promessa do presidente da Câmara de Caminha porque não estou em condições de o fazer, mas é um objetivo. E não é um objetivo metafisico, é um objetivo que está planificado e há passos que já estão a ser dados nesse sentido. Podemos aproveitar e marcar encontro para daqui a 5 ou 6 anos, para vermos o quanto desta visão foi concretizada.

“ (…) Estou muito motivado, sinto-me muito mais preparado do que me sentia há 4 anos atrás (…)”

JC  – O que espera dos próximos 4 anos?

MA  – Eu espero que nos próximos 4 anos nós possamos dar o salto definitivo relativamente aquilo que foi sendo preparado no primeiro mandato. Quatro anos não é tempo suficiente para mudar nada de substantivo, mas é tempo para começar a mudar aquilo que é essencial. Oito anos pode não ser suficiente, mas uma década é suficiente para podermos deixar uma marca distinta no contexto do território e das pessoas.

Eu gostava que no final destes 4 anos, o terreno lavrado pudesse ser já um frondoso milheiral, com formas vistosas, com saúde, verde e bonito, pronto a ser colhido. Eventualmente já com alguma colheita porque o concelho de Caminha precisa muito de um trabalho estrutural e de uma visão a longo prazo. Eu vejo-me daqui a 4 anos a defender com muita convicção um legado com muitos resultados para apresentar.

Eu gostava daqui a 4 anos de estar a fazer o balanço do que foi feito e a dizer o que ainda quero fazer.

Estou muito motivado, sinto-me muito mais preparado do que me sentia há 4 anos atrás, tenho mais experiência para perceber onde estão os obstáculos e para explicar aos parceiros nacionais e internacionais que Caminha precisa deles. Caminha tem hoje uma visibilidade diferente que nos vai beneficiar. Estou confiante, empenhado e revigorado para que juntos, nos próximos 4 anos, consigamos construir muitos daqueles que foram os sonhos dos caminhenses adiados durante demasiado tempo.

JC – Para terminar, gosta de ser Presidente de Câmara?

MA – Gosto muito, acho até que começo a gostar demasiado de ser Presidente de Câmara. É muito aliciante, muito desafiador. É muita responsabilidade mas eu gostava muito de poder ser parte de um futuro melhor para o concelho de Caminha.

JC – Se não tiver tempo de fazer tudo em 4 anos ainda se pode recandidatar a um terceiro mandato.

MA – Naturalmente. E lá chegaremos para fazer essa avaliação no tempo certo. Ainda é muito cedo para isso, os trajetos fazem-se paulatinamente e passo a passo. É um absurdo estarmos neste momento a traçar um cenário para daqui a 4 anos. Isto é um processo que não se esgota em 4 anos e que terá que ter a sua continuidade. Enquanto eu considerar que posso ser útil e as pessoas entenderem que esse é o caminho certo, eu estarei sempre disponível para o meu concelho e para a minha terra. Quando chegar o momento certamente que as decisões serão tomadas com toda a naturalidade.C.A.

Acerca de

Cidália Aldeia

Chefe de Redação