Em 24 Abril, 2019 Por Em Política

PSD alerta: “Distrito de Viana do Castelo afetado por falta de pagamento atempado das verbas devidas há 4 anos”

Secretário de Estado, João Alberto Sobrinho Teixeira, assumiu a falta de pagamento, alegando que a resolução estará para breve

O alerta foi dado pela deputada do PSD Liliana Silva em audição regimental ao Ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor na Assembleia da República, no âmbito da Comissão da Educação e Ciência.

Com a diversificação da oferta, os cursos CTESP são cada vez mais procurados.

No caso do Instituto Politécnico de Viana do Castelo ( IPVC), no distrito de Viana do Castelo, estes cursos têm cerca de 850 alunos, ou seja, precisam de cerca de 70/80 professores.

Os professores são contratados em setembro, mas a candidatura no Ministério só é efetuada em janeiro, conforme as regras.

Na altura da candidatura é adiantado 15% do valor necessário para fazer face às despesas de funcionamento destes cursos.

Apesar destas verbas, a gestão e funcionamento destes cursos faz-se à custa de muita tenacidade e dificuldades financeiras por parte das instituições, como a própria deputada Liliana Silva refere “ as verbas são manifestamente insuficientes e criam problemas de tesouraria, porque os Institutos estão à espera há cerca de 4 anos que lhes seja restituído o valor restante (85%) das candidaturas.”

Ou seja, usam, há cerca de 4 anos, dinheiro da sua conta corrente para pagar salários aos professores sem receberem a verba devida para o efeito.

A deputada do PSD perguntou para quando estava prevista a resolução deste problema, que poderá levar a sérios constrangimentos financeiros por parte das instituições.

A resposta foi-lhe dada pelo Secretário de Estado, João Alberto Sobrinho Teixeira, que assumiu a falta de pagamento, alegando que a causa estaria na dificuldade em comprovar as despesas efetuadas, mas que agora já estava resolvido e que brevemente iriam proceder ao pagamento das verbas às instituições.

 

 

 

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Cidália Aldeia

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