A Câmara Municipal de Viana do Castelo conseguiu, desde 2010, diminuir a sua dívida em 28 por cento, ou seja, conseguiu reduzi-la em cerca de dez milhões de euros. Esta constatação, que consta do Plano de Atividades e Orçamento para 2016, confirma o êxito da política autárquica de redução da despesa, numa gestão financeira de rigor e numa boa saúde financeira da autarquia.
Assim, o Passivo Exigível Total, no período 31/12/2010 a 15/10/2015, registou uma queda de 28%, ou seja, de aproximadamente dez milhões de euros, graças a uma gestão muito rigorosa dos dinheiros públicos e de grande esforço na poupança corrente, que permitiu igualmente ao Município reduzir significativamente o passivo de curto prazo em 38% face a 2010.
De sublinhar que o Plano de Atividades e Orçamento para 2016 pretende ser um instrumento de apoio aos objetivos que o executivo municipal pretende prosseguir no incremento do acolhimento empresarial, na reabilitação urbana, nas áreas sociais, na economia do mar, na coesão territorial e na aposta na educação e cultura.
O documento tem em conta a grande exigência do quadro económico e financeiro do país, bem como as grandes incertezas e indefinições relativas aos financiamentos comunitários expetáveis, e a incerteza das verbas oriundas do Orçamento de Estado, pois este documento ainda não se encontra aprovado.
O Orçamento Municipal de Viana do Castelo para o ano 2016 revela um pequeno aumento para 62 777 974,73 €, na expetativa de receita proveniente de financiamentos comunitários para alguns projetos apresentados às respetivas Autoridades de Gestão que estão identificados no nosso plano de investimentos.
Das grandes opções, destaca-se a Reabilitação Urbana, Acolhimento Empresarial, Coesão Territorial, Economia do Mar, Apoios/Respostas Sociais, Educação, Desporto e Cultura, mediante a consolidação do projeto de requalificação urbana e de excelência ambiental de Viana do Castelo; no aprofundamento da coesão do território com as juntas de freguesia; na aposta na educação, no desporto, na cultura e na criação cultural; no acolhimento empresarial, e na promoção do comércio tradicional; na consolidação da cultura marítima e promoção da cidade náutica atlântica; no aprofundamento das políticas de solidariedade; e na articulação com a CIM do Alto Minho dará continuidade à Estratégia “ Alto Minho 2020” através do Programa de Contratualização de Coesão do Território nas áreas da competitividade do território, na promoção cultural e turística e na sustentabilidade social e ambiental do Alto Minho.
