Em 16 Fevereiro, 2018 Por Em País

CIM Alto Minho e Département de Finistère assinaram declaração comum sobre política de coesão

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, na qualidade de Presidente da CIM Alto Minho, José Maria Costa, assinou ontem com os responsáveis do Département de Finistère uma declaração comum sobre política de coesão pós-2020. A iniciativa, que decorreu em Viana do Castelo, surge na sequência de um protocolo de cooperação assinado em 2016 para um melhor entendimento em áreas comuns como a posição periférica dos territórios e à sua ruralidade, a identidade cultural muito forte e o peso importante do turismo.

As duas regiões, depois de uma análise conjunta efetuada às propostas de Políticas de Coesão pós-2020 que têm vindo a ser apresentadas pela Comissão Europeia e diversos Estados Membros, entendem ser necessário reforçar a Europa das regiões, tendo em consideração, nomeadamente, as dimensões da Memória e Solidariedade Europeia, coesão e cooperação territorial europeia, desenvolvimento dos territórios e valorização da fachada atlântica e gestão de proximidade e maior autonomia dos atores territoriais para a aplicação das Políticas de Coesão.

Assim, a CIM Alto Minho e a Finistère pretendem realçar a existência de uma cultura comum aos povos europeus mas também da influência das políticas de coesão e, no contexto de Brexit, a existência de uma solidariedade de proximidade entre os povos e os territórios da União Europeia para garantir a perenidade e a estabilidade do projeto europeu. Defendem ainda que é necessário reforçar os instrumentos de apoio das Políticas de Coesão pós-2020 às regiões europeias considerando os seus distintos níveis de desenvolvimento é essencial para promover a coesão económica, social e territorial à escala europeia e reforçar os instrumentos de financiamento das Políticas de Cooperação Territorial pós 2020, enquanto elemento decisivo para se promover o desenvolvimento do projeto europeu, são objetivos desta declaração, que defende ainda a “abertura ao mundo através da valorização da fachada atlântica constituirá assim uma mais-valia para as cooperações territoriais europeias, para o desenvolvimento das regiões europeias do Atlântico, e por extensão, da Europa das regiões”.

Para as duas regiões, “as políticas estabelecidas ao nível supranacional nem sempre coincidem com as necessidades locais dos cidadãos das regiões europeias na sua grande diversidade. Para responder melhor a estas necessidades, torna-se fundamental atribuir aos atores territoriais uma maior autonomia, permitindo-lhes ter uma maior margem de manobra na definição e operacionalização das grandes orientações das políticas de coesão, nomeadamente no que se refere à estruturação e aplicação dos objetivos temáticos das Políticas de Coesão”.

Desta forma, solicita-se que seja considerada a diversidade de necessidades das regiões europeias e dos seus níveis de desenvolvimento, bem como a simplificação/flexibilização não só dos objetivos temáticos das Políticas de Coesão, mas também dos seus processos de operacionalização, mas também reforçar os níveis de descentralização das Políticas de Coesão.

Consideramos essencial, para esse efeito, que sejam implementadas iniciativas de sensibilização das populações locais ao funcionamento dos fundos europeus, mas também de iniciativas de simplificação/flexibilização ao nível europeu da implementação dos fundos para melhorar o seu acesso pelos cidadãos europeus”.