O concelho de Caminha vai receber o 2º Encontro Participativo do Orçamento Participativo de Portugal (OPP). A sessão conta com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, vai decorrer quarta-feira, dia 11 de janeiro, pelas 18 horas, no Salão Nobre dos Bombeiros Voluntários de Caminha. À semelhança do que acontece no Orçamento Participativo de Caminha, o Município convida a população a participar, a escolher e a votar nos projetos que quer ver desenvolvidos a nível territorial e nacional.
O Orçamento Participativo Portugal é um processo democrático, direto e universal, através do qual as pessoas decidem sobre investimentos públicos em diferentes áreas de governação. Através do OPP as pessoas podem decidir como investir 3 milhões de euros.
O OPP é deliberativo. São as pessoas que apresentam propostas de investimentos e de projetos que querem ver concretizados nas áreas da cultura, da ciência, da Educação e formação de adultos e da agricultura, no Continente e nas áreas da justiça e da administração interna, nas Regiões Autónomas.
O Governo está a promover os Encontros Participativos pelo país, sendo que o concelho de Caminha vai receber o segundo de Portugal.
Para o presidente da Câmara Municipal, Miguel Alves, “em matéria de Orçamento Participativo Caminha é um exemplo a nível mundial”.
“Aqui em Caminha como em nenhuma parte do mundo as pessoas escolhem o que fazer com o IRS que pagam e que fica no concelho. E têm escolhido bem: a rede Wifi ou 3G aqui na Serra d’Arga, o Cais da Rua em Caminha; a recuperação do Dólmen da Barrosa, entre outras propostas”, reitera Miguel Alves.
O Encontro Participativo é uma sessão de debate presencial entre cidadãos para apresentação de propostas de âmbito nacional e regional. As propostas ao OPP são ideias concretas para projetos nas áreas acima descritas e que respondem à seguinte pergunta: “em que ideia ou projeto investiria o valor máximo de 200 mil euros nas áreas indicadas se a decisão fosse sua?”.
Podem participar todos os cidadãos nacionais com idade igual ou superior a 18 anos e todos os cidadãos estrangeiros a residir em Portugal.
O OPP integra grupos de propostas de âmbito territorial diferenciado, ao nível regional e ao nível nacional.
O OPP tem duas fases principais: a fase de apresentação de propostas, que vai decorrer até abril, e a fase de votação de projetos, que terá lugar entre junho e setembro.
