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Terça-feira, 16 Abril, 2024
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Assembleia Municipal de Caminha reúne segunda feira 18 de Dezembro

A Assembleia Municipal de Caminha vai reunir segunda-feira, 18 de dezembro, pelas 21H00, no Edifício do Centro Social e Cultural de Vila Praia de Âncora. Esta sessão pode ser acompanhada em direto, online, através do sítio do município e nas redes sociais a ele associadas.

Depois do período de antes da ordem do dia, os deputados municipais vão analisar a informação escrita do presidente da Câmara sobre a atividade do Município e a situação financeira do mesmo.

Os deputados municipais vão votar o Plano Estratégico de Reabilitação Urbana e Operação de Reabilitação Urbana para as áreas do Centro Histórico de Caminha e Sandia (Vila Praia de Âncora).

Da ordem de trabalhos fazem parte várias propostas relacionadas com impostos, nomeadamente o lançamento de uma Derrama relativa aos Lucros Tributáveis de 2017; a fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis; a participação variável no IRS, relativa aos rendimentos do ano de 2018 e a Taxa Municipal de Diretos de Passagem (TMDP).

Os deputados municipais vão votar o Mapa de Pessoal para 2018 e pronunciar-se sobre o acordo entre a Câmara Municipal de Caminha e as Águas de Norte S.A..

As Tarifas do Ferryboat Santa Rita de Cássia e o regulamento de Atribuição de Apoios Sociais Extraordinários aos Bombeiros das Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Caminha e de Vila Praia de Âncora, também vão estar em análise

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